Aristóteles
propõe tema
de grande fortuna:
as
formas de governo
Pela obra monumental
que realizou, no sentido
do ordenamento geral
do saber, Aristóteles é a
figura central do período
histórico chamado "milagre
grego", que compreende
aproximadamente de
meados do século
V antes de Cristo,
quando se inicia o
governo de Péricles
em Atenas, aos fins
do século IV,
quando a Grécia
perde a independência
para a Macedônia.
Costuma-se indicar
que Aristóteles
teria nascido no ano
de 384, em Estagira,
na Macedônia
(sendo por isto às
vezes chamado de "o
Estagirita").
Tornou-se discípulo
de Platão, em
Atenas, durante cerca
de vinte anos. Quando
este faleceu (em 348),
viajou pela Ásia
Menor, estabelecendo-se
finalmente na Corte
do rei Felipe da Macedônia,
onde foi preceptor
de seu filho Alexandre,
conquistador do mundo
conhecido em sua época,
graças ao que
seria denominado de
O Grande. Em 335, Aristóteles
regressou a Atenas,
onde fundou a sua própria
escola, o Liceu.
Em 323 foi obrigado
a abandonar a cidade,
devido à perseguição
que lhe moviam os inimigos
do ocupante macedônio.
Faleceu no ano seguinte,
com presumíveis
62 anos de idade.
Com a perda de independência
da Grécia, primeiro
para os macedônios
e depois para Roma,
vitimada também
pelas subseqüentes
invasões bárbaras,
a obra de Aristóteles
virtualmente desaparece.
Os árabes é que
se ocuparam de sua
reconstituição,
reintroduzindo-a na
Europa através
da Espanha. A tradução
de textos gregos ao
latim inicia-se no
século XI, pelas
obras relacionadas à medicina.
A versão de
textos aristotélicos
começa no século
XII, em Toledo. Por
volta de 1165, chega àquela
cidade Geraldo de Cremona,
de quem se sabe pouco
além do fato
de que, sozinho, traduziu
71 textos gregos de
Aristóteles,
Euclides, Arquimedes,
Galeno e outros. A
familiaridade adquirida
com a filosofia aristotélica
por pensadores árabes
e judeus obrigaria
finalmente aos cristãos
a dela tomar conhecimento.
Tal se dá sobretudo
a partir do século
XIII.
Enfrentando todos esses
percalços, a
obra de Aristóteles
acabaria perdendo-se
em grande medida. Assim,
por exemplo, sabe-se
que colecionou 158
constituições
mas somente se preservou
os comentários
que fez à Constituição
de Atenas. Ainda assim,
conseguiu-se uma idéia
bastante precisa do
conjunto. Neste sentido
muito contribuiu o
erudito escocês
William David Ross
(1877-1971), professor
em Oxford (Inglaterra),
que traduziu, editou
e comentou longamente
os textos de Aristóteles.
Como uma espécie
de coroamento desse
trabalho, deixou-nos
esta classificação
do conjunto: I) Obras
destinadas a um público
relativamente extenso;
II) coleções
de materiais, provavelmente
compilados por seus
discípulos sob
a sua direção
e, finalmente, III)
obras filosóficas
e científicas
redigidas – ou
apresentadas em forma
de aulas – por
ele mesmo.
Dos textos do primeiro
tipo conservaram-se
sobretudo notícias
ou fragmentos. Alguns
deles seriam em forma
de diálogo,
destinando-se a familiarizar
o público com
o conteúdo de
algumas disciplinas
(filoso6a, política,
etc.) e também
com as idéias
de Platão. Nas
coleções
de materiais – segundo
grupo – estariam
as mencionadas Constituições.
Acredita-se que tenha
havido outras compilações
científicas
e históricas
também não
preservadas.
O terceiro grupo compreende
o denominado Corpus
Aristotelicum,
isto é, a
obra filosófica
propriamente dita.
Segundo a informação
que nos foi legada
por Cícero,
Aristóteles
escreveu dois livros
sobre O Político,
inspirados pela obra
de Platão, e
quatro volumosos livros
sobre a Justiça,
todos desaparecidos.
Também não
se preservaram as memórias
que teria escrito em
tom de diálogo
ou o livro sobre a
monarquia, que Werner
Jaeger imagina ter
sido destinado à formação
de Alexandre, de que
se incumbira, a fim
de, segundo afirma, "dar
um novo conteúdo ético
e espiritual à idéia
tradicional do Rei".
Aristóteles
colecionou e comentou
Constituições,
segundo os registros,
em número de
158. Esses comentários
iniciavam-se com o
exame da Constituição
de Atenas, único
dos comentários
que chegou até nós.
A Política está subdividida
em oito livros, que
por sua vez se subdividem
em capítulos.
Esquematicamente, o
primeiro trata do conceito
da política
e da significação
que deve ter o seu
estudo. Diz-se ali
que a cidade faz parte
das coisas da natureza,
que o homem está destinado
a viver em sociedade,
sendo um animal político
e somente os seres
vis ou muito superiores
se excluem da cidade.
Nesse capítulo é patente
a ausência de
um conceito geral de "pessoa
humana", porquanto
o que dignifica o grego é a
condição
de cidadão,
que não pode
ser alcançado,
seja pelos bárbaros,
seja pelos escravos.
Os Livros II e III
têm sobretudo
uma característica
histórica porquanto
se trata da obra de
Platão e dos
diversos homens públicos
e dos próprios
costumes políticos
das diversas comunidades
(Livro II), seguindo-se
uma espécie
de síntese acerca
dos deveres dos cidadãos
e dos governos.
O fato de que o Livro
III se encerre com
indicações
acerca do conteúdo
do livro seguinte,
que na verdade somente
são retomadas
nos últimos,
levou a que se discutisse
a ordem adequada. Werner
Jaeger – que
proporcionou uma contribuição
fundamental ao melhor
entendimento do que
se preservou de sua
obra, no livro Aristóteles – bases
para a história
de seu desenvolvimento
intelectual, trad.
espanhola, México,
1946 – não
enxerga maiores méritos
nesse empenho de encontrar
a ordem ideal, achando
que mais importante
seria compreender as
razões pelas
quais o livro acabou
sendo ordenado da forma
que se preservou. A
seu ver, os Livros
II e III não
se constituem numa
introdução à teoria
geral do Estado mas
se propõem descrever
o Estado ideal segundo
pressupostos platônicos.
Nos demais livros estaria
refletido o próprio
desenvolvimento teórico
de Aristóteles,
com o propósito
de encontrar uma posição
independente do Mestre.
Os Livros IV e V tratam
da virtude e da educação,
temas entremeados com
problemas relacionados à organização
das cidades.
O que a posteridade
entendeu como sendo
a doutrina política
de Aristóteles
encontra-se basicamente
no Livro VI. Ali descreve
ele as formas clássicas
de governo e procura
indicar qual a melhor
dentre elas. Coloca-se
desde logo em pólo
oposto àqueles
que procuram fixar,
poderíamos dizer,
abstratamente, a melhor
constituição,
quando o importante
seria descobrir a "que é praticável".
Nos capítulos
iniciais aborda os
tópicos adiante
mencionados.
A primeira regra seria
conhecer as diversas
formas de governo e
as combinações
possíveis. Contemporaneamente
diríamos que
Aristóteles
trata não das
formas de governo (de
que decorre a bipartição
clássica entre
parlamentarismo) mas
das formas de Estado.
Estas distinguem-se
pelo poder de um único
(monarquia ou realeza),
de uns poucos (aristocracia)
ou de muitos (república).
Na visão de
Aristóteles,
a diversidade de tais
formas advém
da diversidade dos
grupos sociais existentes.
Por isto, concluirá logo
adiante: o governo
adequado não
pode achar-se dissociado
da própria constituição
da sociedade.
Cada um de tais modelos
tem uma forma degenerativa:
a tirania, no caso
da monarquia; a oligarquia,
no que respeita à aristocracia;
e, finalmente, a democracia,
quanto à república.
A seu ver essas formas
degenerativas são
todas condenáveis.
Como é de seu
estilo, Aristóteles
quer fundar a própria
opinião numa
análise de caráter
histórico, motivo
pelo qual segue-se
uma digressão
desse tipo.
O caráter negativo
da democracia acha-se
examinado no capítulo
IV e resulta sobretudo
da demagogia, que seria
inerente à sua
prática. No
capítulo V estão
relacionadas as espécies
de oligarquia. No Livro
subsequente (VII) essas
mesmas questões
estão examinadas
mais detidamente.
No § 10 do Capítulo
V está apontada
uma característica
inferida da análise
precedente, de que
se valerá para
responder à pergunta
inicial, isto é,
a tese de que o nome
de aristocracia é "a única
denominação
adequada para designar
o Estado no qual o
poder se confia aos
homens mais virtuosos,
se se toma este nome
no seu sentido absoluto".
Os capítulos
VI, VII e VIII examinam
a república
e a tirana. No capítulo
IX retoma a pergunta
inicial sobre a melhor
forma de governo.
A resposta de Aristóteles
não é simples
desde que não
se contenta com um
modelo ideal e, no
fundo, a questão
depende, em última
instância, da
própria sociedade.
O melhor governo seria
aquele que combinasse
os aspectos positivos
da aristocracia e da
república, isto é,
a presença no
governo de pessoas
virtuosas, sendo a
sociedade composta
de homens livres. Para
isto, contudo, seria
essencial que não
se compusesse de reduzido
número de ricos,
em presença
de excessiva quantidade
de pobres, mas contasse
com o predomínio
das camadas medias.
Aqui Aristóteles
retoma a sua teoria
do justo meio, do equilíbrio
entre os extremos,
fundamental na Ética
a Nicômaco.
No último livro
Aristóteles
examina a motivação
que impulsiona as rebeliões
e aponta os modos de
conjurá-las.
